Política de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade tem como objetivo estabelecer as regras sobre coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos dados coletados pela MINHA BIBLIOTECA, de acordo com as leis em vigor no Brasil, principalmente em decorrência dos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14/08/2018), em quaisquer das duas modalidades de serviços oferecidas, a saber: a) contratos firmados com instituições para acesso do nosso acervo pelos alunos, funcionários e professores da instituição (“site” www.minhabiblioteca.com.br), ou, b) contratação, pelo próprio usuário, do Clube de Assinantes (“site www.clube.minhabiblioteca.com.br)

1. Coleta de Dados

Os “sites” da MINHA BIBLIOTECA (www.minhabiblioteca.com.br e www.clube.minhabiblioteca.com.br) coletam os dados: a) de forma automática, por meio de cookies e tecnologias afins, e; b) a partir do fornecimento de informações pelo usuário

1.1. Cookies

Os cookies instalados estão divididos em 3 (três) categorias:

• Essenciais: cookies necessários para o funcionamento apropriado do site.

• Marketing: cookies necessários para coletar dados que possam auxiliar as campanhas de marketing do site ou divulgar os produtos em sites e plataformas de terceiros.

• Google Analytics: cookies necessários para coletar fluxos de navegação e comportamento de uso do site, de modo a auxiliar em possíveis melhorias e otimizações.

Poderão ser incluídos e retirados cookies das categorias acima, mas sempre terão a finalidade indicada conforme categoria.

Sempre que um usuário acessar o “site” www.minhabilioteca.com.br ou o “site” www.clube.minhabiblioteca.com.br ele deverá autorizar a utilização dos “cookies” e dar o aceite na presente Política de Privacidade.

Caso o usuário queira apagar os cookies instalados, basta limpar os cookies relacionados ao domínio do site e desabilitar a utilização de cookies nas configurações do navegador, sem nenhuma intervenção da Minha Biblioteca.

Os www.minhabilioteca.com.br e www.clube.minhabiblioteca.com.br utilizam certificado SSL (https) e protocolos de segurança para trafegar dados de forma criptografada e evitar a captura indevida e transmissão de dados de forma aberta

1.2. Informações Pessoais Coletadas e suas Finalidades

A MINHA BIBLIOTECA oferece dois tipos de serviços: a) contratos firmados com instituições de ensino para acesso do acervo pelos alunos, funcionários e professores da instituição (“site” www.minhabiblioteca.com.br), ou, b) contratação, pelo próprio usuário, do Clube de Assinantes (“site” www.clube.minhabiblioteca.com.br).

1.2.1 Com relação ao usuário vinculado a alguma instituição que tenha cadastro com a Minha Biblioteca: Para que o usuário a ela vinculado possa efetuar a leitura dos livros, a instituição de ensino precisa fornecer um nome e sobrenome ou e um e-mail/ID (que podem ser criados especificamente para esta finalidade) do usuário que acessará o sistema da Minha Biblioteca. Estas são as únicas informações coletadas. Ademais, para viabilizar o acesso, a instituição de ensino deve gerar uma senha e repassá-la ao usuário.

1.2.2. Com relação ao contratante do “Clube de Assinaturas”, a Minha Biblioteca solicita:

a) a abertura de cadastro. Para tanto, há necessidade de fornecimento de:

a.1) dados pessoais, a saber: E-mail, CPF/CNPJ, nome/razão social, nome fantasia. Estas informações são solicitadas com a finalidade de identificar o contratante.

a.2) Telefone (celular ou fixo) e preferências de canais de comunicação, com finalidade de passar informações relevantes da venda de produto ou prestação de serviços. Complementarmente e desde que expressamente autorizados, a Minha Biblioteca pode também enviar aos meios indicados campanhas de marketing.

a.3) Caso seja de interesse do usuário, ele poderá informar as áreas de interesse, informações de atuação acadêmica ou profissional e afins, com finalidade de permitir comunicação e ofertas mais apropriadas às necessidades e interesses.

b) em caso de efetiva contratação, para conclusão da compra, devem ser informados:

b.1) Logradouro completo do endereço, com finalidade de cumprimento dos processos envolvidos na venda de, inclusive análise antifraude, e também para o cumprimento de obrigações legais.

b.2) Dados de cartão de crédito e condições de pagamento, ressalvando que os dados do cartão de crédito serão armazenados, utilizando técnicas seguras de anonimização, criptografia e tokenização junto ao gateway de pagamento, seguindo certificação

b.3) Dados e registros enviados no formulário de solicitação, chat de atendimento, WhatsApp e/ou telefone, com finalidade de identificação de solicitações realizadas pelos usuários, bem como nossas respostas, facilitando, assim, futuras interações.

1.2.2.1 O cadastro será acessado pelo usuário com a utilização de uma senha pessoal a ser por ele criada e que deverá seguir os parâmetros indicados para que ela seja minimamente complexa. Logo após o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. A senha é criptografa e, por isso, ela não pode ser copiada ou furtada por terceiros. A senha pode ser modificada pelo usuário. O usuário não deverá compartilhar a senha com terceiros

1.2.2.1.1. A Minha Biblioteca não envia solicitações, seja por e-mail, telefone ou serviços de mensagens, requisitando a senha.

1.2.2.2. A Minha Biblioteca guardará os dados das compras efetuadas para fins fiscais e para controle de bases digitais adquiridas, pelo período necessário ou permitido, em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados.

2. Armazenamento de Dados

2.1. Os dados acima identificados NÃO FICAM armazenados em nossos servidores.

2.2. No caso da contratação da MINHA BIBLIOTECA por alguma instituição, os dados (nome e id ou e-mail) são transmitidos diretamente ao fornecedor Zbra Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.

2.3. No caso do Clube de Assinaturas, o e-commerce é operado pela empresa Betalabs Tecnologia Ltda.- CNPJ/MF 14.043.143/0001-95 e, na sequência, o nome ou ID, e-mail e plano contratado são fornecidos ao fornecedor Zbra, acima qualificado, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América

2.4. Além disso, os dados pessoais podem ser enviados para terceiros com finalidade de:

• análise de crédito e antifraude,

• processamento dos pagamentos de cartão de crédito;

• emissão de nota fiscal de venda de produtos e serviços;

• atendimento de obrigações legais federal, estaduais, municipais;

• atendimento de fiscalizações da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD;

• atendimento de fiscalizações de governos federal, estaduais e municipais.

• atendimento de ordem judicial.

• divulgação de produtos em outras plataformas e mídias sociais, de forma anonimizada;

• divulgação de nossos produtos em anúncios em outros portais de conteúdo, de forma anonomizada;

2.5. A MINHA BIBLIOTECA orienta todos os fornecedores a respeitarem a LGDP, bem como a zelar pela segurança dos dados, com a utilização de programas antivírus e firewall.

2.6 A MINHA BIBLIOTECA não vende ou troca os dados pessoais fornecidos ou coletados automaticamente.

2.7. Dados completos de contato, endereço de entrega e cobrança, dados de pagamento não são enviados para terceiros para ações de marketing. Eventuais campanhas de marketing tratam os dados de forma anonimizada.

2.8. Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado.

3. Solicitação, Revisão e Exclusão de Dados

3.1. O titular dos dados, poderá solicitar, à Minha Biblioteca por meio do e-mail dpo@minhabiblioteca.com.br:.

a) o acesso aos seus dados pessoais armazenados,

b) revisão de dados incompletos ou que necessitem de retificação que você próprio não consiga realizar.

c) exclusão dos dados pessoais, sendo que neste caso a Minha Biblioteca se reserva ao direito de excluir apenas os dados não relacionados a obrigações legais e cumprimento de venda de produto em curso e vigentes.

3.2. A Minha Biblioteca atenderá as solicitações dentro dos prazos previstos pela LGPD, atualmente de 15 (quinze) dias, e com o prazo de início contando a partir do registro da solicitação formal pelo e-mail indicado acima.

4. Estatísticas

4.1. Alguns de seus dados pessoais, principalmente os de pedido, pagamento, endereço entrega/cobrança e navegação, mas não restritos a esses, poderão ser utilizados de forma anonimizada com finalidade de:

• extrair estatísticas gerais de navegação do site;

• extrair estatísticas gerais de conversão do site;

• analisar comportamentos de navegação e estatísticas de uso do site.

•embasar campanhas de marketing.

5. E-mails enviados

5.1. A Minha Biblioteca envia e-mails relacionados ao cumprimento dos processos de venda e produto, prestação de serviço e, quando autorizado, marketing. Esses e-mails estarão relacionados com os domínios “@minhabiblioteca.com.br”.

5.2. Para evitar problemas de comunicação, é importante configurar sua ferramenta de correio eletrônico para considerar esse domínio como confiável.

Os e-mails enviados pela Minha Biblioteca não possuem anexos, principalmente com extensões .exe, .bat, .scr e outras frequentemente utilizadas para introdução de vírus.

6. Condições Gerais

6.1. Eventuais reclamações ou sugestões com referência ao tratamento dos dados e Política de Privacidade, poderão ser enviadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). com cópia para dpo@minhabiblioteca.com.br

6.2. Os dados de contato da MINHA BIBLIOTECA são:

MINHA BIBLIOTECA LTDA

CNPJ n. 13.183.749/0001-63

Av. Queiroz Filho, nº 1700, sala 202, Bloco E, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05319-000.

E-mail: dpo@minhabiblioteca.com.br

6.3. Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo. Quando houver alguma modificação nos termos da política de privacidade, o usuário será comunicado ao acessar o “site” www.minhabiblioteca.com.br, deverá manifestar a sua anuência e terá a possibilidade de imprimi-lo ou salvá-lo.

      São Paulo, 04 de maio de 2021

      MINHA BIBLIOTECA LTDA