POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar de que forma a Minha Biblioteca realiza o tratamento dos dados pessoais, atendendo ao Princípio da Transparência, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14/08/2018), bem como buscando atender a toda legislação do Brasil e Exterior, que contemplem a privacidade e proteção dos dados pessoais.

A Política de Privacidade se aplica em quaisquer das duas modalidades de serviços oferecidas pela Minha Biblioteca, seja em:

    contratos firmados com instituições para acesso do nosso acervo pelos alunos, funcionários e professores da instituição (“site” www.minhabiblioteca.com.br);
    contratação, pelo próprio usuário, do Clube de Assinantes (“site www.clube.minhabiblioteca.com.br).

1. COLETA DE DADOS

Os “sites” da MINHA BIBLIOTECA (www.minhabiblioteca.com.br e www.clube.minhabiblioteca.com.br) coletam os dados de duas formas: a partir do fornecimento de informações pelo usuário e de forma automática, por meio de cookies e tecnologias afins;

Os www.minhabiblioteca.com.br e www.clube.minhabiblioteca.com.br utilizam certificado SSL (https) e protocolos de segurança para trafegar dados de forma criptografada e evitar a captura indevida e transmissão de dados de forma aberta.


1.1.    COOKIES

Os cookies coletados estão divididos em algumas categorias:

Cookies Estritamente Necessários: Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. O usuário pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de Funcionalidade: Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos pela Minha Biblioteca ou por fornecedores externos, cujos serviços são adicionados às páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de Desempenho: Estes cookies permite a contagem de visitas e fontes de tráfego, para que a Minha Biblioteca possa medir e melhorar o desempenho do website. Estes cookies informam quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não será possível saber quando o usuário visitou o site.

Cookies de Publicidade: Estes cookies podem ser estabelecidos através do site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os interesses do usuário e mostrar anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do navegador do usuário e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.



1.2. INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS E SUAS FINALIDADES

A MINHA BIBLIOTECA oferece dois tipos de serviços: a) contratos firmados com instituições de ensino para acesso do acervo pelos alunos, funcionários e professores da instituição (“site” www.minhabiblioteca.com.br), ou, b) contratação, pelo próprio usuário, do Clube de Assinantes (“site” www.clube.minhabiblioteca.com.br).

1.2.1. Com relação ao usuário vinculado a alguma instituição que tenha cadastro com a Minha Biblioteca: Para que o usuário a ela vinculado possa efetuar a leitura dos livros, a instituição de ensino precisa fornecer um nome e sobrenome e um e-mail/ID (que podem ser criados especificamente para esta finalidade) do usuário que acessará o sistema da Minha Biblioteca. Estas são as únicas informações coletadas. Ademais, para viabilizar o acesso, as instituições de ensino devem gerar uma senha e repassá-la ao usuário.

1.2.2. Com relação ao contratante do “Clube de Assinaturas”, a Minha Biblioteca solicita:

a)     Abertura de cadastro, sendo necessário o fornecimento de:

    Dados pessoais ou de empresariais como: e-mail, CPF/CNPJ, nome/razão social, nome fantasia. Estas informações são solicitadas com a finalidade de identificar o contratante;

    Telefone (celular ou fixo) e preferências de canais de comunicação, com finalidade de passar informações relevantes da venda de produto ou prestação de serviços. Complementarmente e desde que expressamente autorizados, a Minha Biblioteca pode também enviar aos meios indicados campanhas de marketing;

    Caso seja de interesse do usuário, ele poderá informar as áreas de interesse, informações de atuação acadêmica ou profissional e afins, com finalidade de permitir comunicação e ofertas mais apropriadas às necessidades e interesses.

b)    Em caso de efetiva contratação, para conclusão da compra, devem ser informados:

    b.1) Logradouro completo do endereço, com finalidade de cumprimento dos processos envolvidos na venda de, inclusive análise antifraude, e também para o cumprimento de obrigações legais.

    b.2) Dados de cartão de crédito e condições de pagamento, ressalvando que os dados do cartão de crédito serão armazenados, utilizando técnicas seguras de anonimização, criptografia e tokenização junto ao gateway de pagamento, seguindo certificação

    b.3) Dados e registros enviados no formulário de solicitação, chat de atendimento, WhatsApp e/ou telefone, com finalidade de identificação de solicitações realizadas pelos usuários, bem como nossas respostas, facilitando, assim, futuras interações.


1.2.2.1 O cadastro será acessado pelo usuário com a utilização de uma senha pessoal, a ser por ele criada e que deverá seguir os parâmetros indicados para que ela seja minimamente complexa. Logo após o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. A senha é criptografa e, por isso, ela não pode ser copiada ou furtada por terceiros. A senha pode ser modificada pelo usuário. O usuário não deverá compartilhar a senha com terceiros

1.2.2.1.1. A Minha Biblioteca não envia solicitações, seja por e-mail, telefone ou serviços de mensagens, requisitando a senha.

1.2.2.2. A Minha Biblioteca guardará os dados das compras efetuadas para fins fiscais e para controle de bases digitais adquiridas, pelo período necessário ou permitido, em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados.


2. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

2.1. Os dados acima identificados NÃO FICAM armazenados em nossos servidores.

2.2. No caso da contratação da MINHA BIBLIOTECA por alguma instituição, os dados (nome e id ou e-mail) são transmitidos diretamente ao fornecedor Zbra Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.

2.3. No caso do Clube de Assinaturas, o e-commerce é operado pela empresa Betalabs Tecnologia Ltda.- CNPJ/MF 14.043.143/0001-95 e, na sequência, o nome ou ID, e-mail e plano contratado são fornecidos ao fornecedor Zbra, acima qualificado, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.

2.4. Além disso, os dados pessoais podem ser enviados para terceiros com finalidade de:

    análise de crédito e antifraude;
    processamento dos pagamentos de cartão de crédito;
    emissão de nota fiscal de venda de produtos e serviços;
    atendimento de obrigações legais federal, estaduais, municipais;
    atendimento de fiscalizações da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD;
    atendimento de fiscalizações de governos federal, estaduais e municipais;
    atendimento de ordem judicial;
    divulgação de produtos em outras plataformas e mídias sociais, de forma anonimizada;
    divulgação de nossos produtos em anúncios em outros portais de conteúdo, de forma anonomizada;


2.5. A MINHA BIBLIOTECA orienta todos os fornecedores a respeitarem a LGDP, bem como a zelar pela segurança dos dados, com a utilização de programas antivírus e firewall.

2.6 A MINHA BIBLIOTECA não vende ou troca os dados pessoais fornecidos ou coletados automaticamente.

2.7. Dados completos de contato, endereço de entrega e cobrança, dados de pagamento não são enviados para terceiros para ações de marketing. Eventuais campanhas de marketing tratam os dados de forma anonimizada.

2.8. Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado.


3. SOLICITAÇÃO, REVISÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

3.1. O titular dos dados, poderá solicitar, à Minha Biblioteca por meio do e-mail dpo@minhabiblioteca.com.br:

    confirmação da existência de tratamento;
    acesso aos dados;
    informação sobre o uso compartilhado de dados;
    revogação do consentimento;
    correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    eliminação de dados, sendo que neste caso a Minha Biblioteca se reserva ao direito de excluir apenas os dados não relacionados a obrigações legais e cumprimento de venda de produto em curso e vigentes;
    portabilidade dos dados.


3.2. A Minha Biblioteca atenderá as solicitações dentro dos prazos previstos pela LGPD, atualmente de 15 (quinze) dias, e com o prazo de início contando a partir do registro da solicitação formal pelo e-mail indicado acima ou formulário no site.


4. ESTATÍSTICAS

4.1. Alguns dados pessoais, principalmente os relacionados a pedido, pagamento, endereço entrega/cobrança e navegação, mas não restritos a esses, poderão ser utilizados de forma anonimizada com finalidade de:

    extrair estatísticas gerais de navegação do site;
    extrair estatísticas gerais de conversão do site;
    analisar comportamentos de navegação e estatísticas de uso do site;
    embasar campanhas de marketing.


5. E-MAILS ENVIADOS

5.1. A Minha Biblioteca envia e-mails relacionados ao cumprimento dos processos de venda e produto, prestação de serviço e, quando autorizado, marketing. Esses e-mails estarão relacionados com os domínios “@minhabiblioteca.com.br”.

5.2. Para evitar problemas de comunicação, é importante configurar sua ferramenta de correio eletrônico para considerar esse domínio como confiável. Os e-mails enviados pela Minha Biblioteca não possuem anexos, principalmente com extensões .exe, .bat, .scr e outras frequentemente utilizadas para introdução de vírus.


6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1. Eventuais reclamações ou sugestões com referência ao tratamento dos dados e Política de Privacidade, poderão ser enviadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com cópia para dpo@minhabiblioteca.com.br.

6.2. Os dados de contato da MINHA BIBLIOTECA são:

MINHA BIBLIOTECA LTDA
CNPJ n. 13.183.749/0001-63
Av. Queiroz Filho, nº 1700, sala 311, Bloco E, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05319-000.
E-mail: dpo@minhabiblioteca.com.br

6.3. Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo. Quando houver alguma modificação nos termos da política de privacidade, o usuário será comunicado ao acessar o “site” www.minhabiblioteca.com.br, deverá manifestar a sua anuência e terá a possibilidade de imprimi-lo ou salvá-lo.


                        São Paulo, 16 de fevereiro de 2022



                        MINHA BIBLIOTECA LTDA