Política de Privacidade

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Esta política de privacidade tem como objetivo estabelecer as regras sobre coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados coletados em sites da MINHA BIBLIOTECA LTDA (www.minhabiblioteca.com.br), proporcionar um bom relacionamento dos usuários deste site conosco, além do registro de suas atividades de acordo com as leis em vigor no Brasil, principalmente em decorrência dos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14/08/2018). Redigimos esta política para explicar nossas práticas de privacidade para processar e compartilhar os dados obtidos em nosso site. Qualquer dúvida ou sugestão de melhoria em relação à nossa política de privacidade, fale conosco por meio do e-mail: dpo@minhabiblioteca.com.br

Quando você segue a navegação em nosso site, esta política de privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estabelecidos.

Para questões referentes ao seu cadastro de cliente e de suas compras, serão solicitados consentimentos específicos nos momentos apropriados.

Para questões referentes ao seu cadastro de cliente e de suas compras, serão solicitados consentimentos específicos nos momentos apropriados.

1. Coleta de Dados


Nosso site faz coleta de dados a partir do fornecimento de informações pelo usuário e também de forma automática, por meio de cookies e tecnologias afins.

1.1. Cookies

Os cookies instalados pelo nosso site estão divididos em 3 (três) categorias:

• Essenciais: cookies necessários para o funcionamento apropriado do site.

• Marketing: cookies necessários para coletar dados que possam auxiliar as campanhas de marketing em nosso próprio site ou divulgar nossos produtos em sites e plataformas de terceiros.

• Google Analytics: cookies necessários para coletar fluxos de navegação e comportamento de uso do site para permitir analisar possíveis melhorias e otimizações.

Poderão ser incluídos e retirados cookies das categorias acima, mas sempre terão a finalidade indicada conforme categoria.

1.2. Informações Pessoais Coletadas e suas Finalidades

1.2.1. Dados pessoais

E-mail, CPF/CNPJ, nome/razão social, nome fantasia e data de nascimento, com finalidade de permitir identificação única, permitir o cumprimento dos processos envolvidos na venda de produto ou prestação de serviço e cumprir com obrigações legais. Solicitaremos a criação de uma senha pessoal. A senha é criada por você, segundo instruções da página de cadastro.

1.2.2. Dados de contato

Celular e preferências de canais de comunicação, com finalidade de enviar informações para você pelos meios selecionados (e-mail, telefone, SMS, WhatsApp etc.) para campanhas de marketing ou comunicados relevantes da venda de produto ou prestação de serviços.

Nós permitimos o cadastramento de estrangeiros, mas somente comercializamos produtos digitais, com as limitações que se encontram no contrato de compra e venda.

1.2.3. Dados de atuação

Áreas de interesse, informações de atuação acadêmica ou profissional e afins, com finalidade de permitir comunicação e ofertas mais apropriadas às suas necessidades e ao seus interesses.

1.2.4. Dados de pedido

Itens adicionados ao carrinho sem finalização de compra, com finalidade de ações relacionadas a carrinho abandonado e de marketing em geral.

Pedidos de compra finalizados, aprovados ou não, com respectivos itens, valores, modalidade de frete ou entrega digital, IP origem do pedido, descontos e cupons aplicados, com finalidade de cumprimento dos processos envolvidos na venda de produto ou prestação de serviço, inclusive análise de crédito e antifraude, restrições de venda de alguns produtos em determinados países, cumprimento de obrigações legais, podendo ser usados para campanhas de marketing.

1.2.5. Dados de endereço de entrega e/ou cobrança

Logradouro completo do endereço de entrega, com finalidade de cumprimento dos processos envolvidos na venda de produto físicos, inclusive análise antifraude, e também para o cumprimento de obrigações legais.

Logradouro completo do endereço e cobrança, com finalidade de cumprimento dos processos envolvidos na venda de produto ou prestação de serviço, inclusive análise de crédito e antifraude, e também para o cumprimento de obrigações legais.

1.2.6. Dados de pagamento

Dados de cartão de crédito e condições de pagamento, com finalidade de análise de crédito e antifraude, além de retorno de autorização da compra no momento de finalização do checkout.

Você pode optar por armazenar os dados do cartão de crédito utilizado em uma compra para utilizar em compras futuras em nosso site. Esse armazenamento é feito utilizando técnicas seguras de anonimização, criptografia e tokenização junto ao gateway de pagamento, seguindo certificação PCI.

1.2.7. Dados de navegação

Registro de visitas às páginas do nosso site, com finalidade de criar experiências personalizadas de navegação, bem como oferecer produtos alinhados aos seus interesses. Essa informação também poderá ser utilizada de forma anonimizada para estatísticas de fluxo de utilização de nosso site para permitir possíveis melhorias e otimizações.

1.2.8. Dados de atendimento

Dados e registros enviados no formulário de contato e solicitação de proposta ,chat de atendimento, WhatsApp e/ou telefone, com finalidade de identificação de solicitações realizadas por você, bem como nossas respostas, facilitando, assim, futuras interações.

Dependendo do assunto a ser tratado, por exemplo, informação sobre produtos, alguns desses registros podem ser utilizados para marketing.

1.2.9. Após o seu cadastramento

a) Logo após o cadastro, você receberá um e-mail com a confirmação de seu cadastro.

b) Sua senha é criptografa e, por isso, ela não pode ser copiada ou furtada por terceiros a partir de nossos servidores.

c) Não forneça seu login e senha a ninguém.

d) Faça você, pessoalmente, o acesso ao nosso site para comprar.

e) A senha por ser modificada, caso você queira.

f) Caso você tenha efetuado alguma compra, a Minha Biblioteca guardará os seus dados para fins fiscais e para controle de bases digitais adquiridas, pelo período necessário ou permitido, em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados.

2. Armazenamento de Dados

2.1. Local de armazenamento

Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, sejam eles alocados nas instalações próprias ou em infraestrutura terceirizada alocada no Brasil ou no exterior, como computação em nuvem, por exemplo.

2.2. Retenção de dados

Os dados serão retidos em função do cumprimento das obrigações inerentes à venda de produto e/ou prestação de serviço, além dos prazos referentes às obrigações legais e de fiscalização.

Os prazos de retenção de dados coletados por cookies são informados por cookie, conforme pode ser observado nas configurações de cookies.

2.3. Podemos compartilhar os seus dados com autoridades judiciais e administrativas no Brasil e/ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal.

3. Solicitação, Revisão e Exclusão de Dados

Você, o titular dos dados, poderá solicitar, a Minha Biblioteca, algumas ações referentes ao tratamento de seus dados pessoais pelo e-mail dpo@minhabiblioteca.com.br, conforme determina a LGPD.

3.1. Solicitação e revisão de dados

Você, o titular dos dados, poderá solicitar, a Minha Biblioteca, o acesso aos seus dados pessoais armazenados, pelo e-mail indicado acima, até o momento do registro formal da solicitação ou revisão de dados incompletos ou que necessitem de retificação que você próprio não consiga realizar.

3.2. Exclusão de dados

A Minha Biblioteca reserva o direito de excluir apenas os dados não relacionados a obrigações legais e cumprimento de venda de produto e prestação de serviços em curso e vigentes. Caso você não tenha cadastro no nosso site e queira apagar os cookies instalados, basta limpar os cookies relacionados ao domínio do site e desabilitar a utilização de cookies nas configurações do seu navegador, sem nenhuma intervenção da Minha Biblioteca.

3.3. Prazos de atendimento de solicitação, revisão e exclusão de dados

A Minha Biblioteca atenderá as solicitações dentro dos prazos previstos pela LGPD, atualmente de 15 (quinze) dias, e com o prazo de início contando a partir do registro da solicitação formal pelo e-mail indicado acima.

4. Compartilhamento de Dados Coletados com Terceiros

Nós não vendemos ou trocamos os dados pessoais fornecidos por você ou coletados automaticamente, conforme autorizações de cookies, com nenhum parceiro comercial.

4.1. Cumprimento dos processos envolvidos na venda do produto ou prestação de serviço

Seus dados pessoais podem ser enviados para terceiros com finalidade de:

• análise de crédito e antifraude;

• processamento dos pagamentos de carto de crédito;

• transporte de entrega de produtos físicos;

• entrega de produtos e serviços digitais em plataformas de terceiros.

4.2. Cumprimento de obrigações legais

Seus dados pessoais estritamente necessários para cumprimento de obrigações legais podem ser enviados para terceiros com finalidade de:

• emissão de nota fiscal de venda de produtos e serviços;

• atender obrigações legais federal, estaduais, municipais;

• atender fiscalizações da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD;

• atender fiscalizações de governos federal, estaduais e municipais.

4.3. Marketing

Alguns de seus dados pessoais poderão ser enviados para parceiros com finalidade de:

• divulgação de nossos produtos em outras plataformas e mídias sociais;

• divulgação de nossos produtos em anúncios em outros portais de conteúdo;

• personalização da oferta de produtos em nosso site;

• personalização de campanhas de marketing em nosso site.

Dados completos de contato, endereço de entrega e cobrança, dados de pagamento não são enviados para terceiros para ações de marketing.

4.4. Estatísticas

Alguns de seus dados pessoais, principalmente os de pedido, pagamento, endereço entrega/cobrança e navegação, mas não restritos a esses, poderão ser utilizados de forma anonimizada com finalidade de:

• extrair estatísticas gerais de navegação do site;

• extrair estatísticas gerais de conversão do site;

• analisar comportamentos de navegação e estatísticas de uso do site.

5. Segurança

Não existe sistema de segurança infalível, e a Minha Biblioteca se responsabiliza apenas por danos e/ou prejuízos causados por dolo ou culpa.

5.1. Tráfego de dados

Nosso site utiliza certificado SSL (https) e protocolos de segurança para trafegar dados de forma criptografada e evitar a captura indevida e transmissão de dados de forma aberta.

5.2. Senhas

A sua senha de login é armazenada com criptografia forte. Contudo, é essencial que você não compartilhe sua senha com mais ninguém e que ela seja uma senha minimamente complexa para evitar tentativas de invasão.

A Minha Biblioteca não envia solicitações, seja por e-mail, telefone ou serviços de mensagens, requisitando sua senha.

5.3. E-mails enviados

A Minha Biblioteca envia e-mails relacionados ao cumprimento dos processos de venda e produto, prestação de serviço e marketing. Esses e-mails estarão relacionados com os domínios “@minhabiblioteca.com.br”.

Para evitar problemas de comunicação, é importante configurar sua ferramenta de correio eletrônico para considerar esse domínio como confiável.

Os e-mails enviados pela Minha Biblioteca não possuem anexos, principalmente com extensões .exe, .bat, .scr e outras frequentemente utilizadas para introdução de vírus.

6. Condições Gerais

Foi criada, pela LGPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Caso você tenha alguma reclamação com referência ao tratamento de seus dados, poderá dirigir sua reclamação a ela com cópia para nós, no e-mail: dpo@minhabiblioteca.com.br

Quando houver alguma modificação nos termos da política de privacidade, na próxima vez em que você entrar em nosso site, será solicitada sua concordância com os novos termos, e você terá a possibilidade de imprimi-lo ou salvá-lo.

MINHA BIBLIOTECA LTDA

CNPJ n. 13.183.749/0001-63

Av. Queiroz Filho, nº 1700, sala 202, Bloco E, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05319-000.

E-mail: dpo@minhabiblioteca.com.br